Em sentença proferida no início da tarde desta sexta-feira (02), o juiz de Direito, Adhailton Lacet Correia Porto, atendeu o pedido, feito na Ação de Obrigação de Fazer com Tutela Provisória de Urgência, de autorização judicial para que uma menina de 11 anos possa participar da “5ª Taça Brasil de Clubes, na categoria sub-11 masculino”. A ação envolve como partes a I. G. D. S. (autora), o Mistério Público do Estado e a Confederação Brasileira de Futebol de Salão – CBFS (réu).
Ao não realizar a inscrição da garota no evento, a CBFS alegou que a competição é direcionada somente ao gênero masculino.
“No caso em análise, verifica-se que não é razoável admitir que a estudante seja impedida de participar de torneio de futebol, por ser um esporte que ela já pratica e apenas por não haver equipes femininas na disputa”, escreveu o magistrado em um trecho do documento.
A competição de futebol de salão é de nível nacional e será realizada neste próximo dia 04 de setembro, em João Pessoa. A garota é integrante do Clube Benfica, da capital paraibana.
“Deve ser destacado que a parte autora já faz parte de uma equipe de futebol junto com meninos há vários anos. Assim, o caráter de competição do torneio não autoriza a alteração do tratamento da questão pelo clube, que já permite que ela pratique o esporte com meninos habitualmente em competições locais. [...] deve-se considerar também que por ser uma competição infantil, não há nenhum prejuízo técnico a participação da autora no campeonato [...]”, pontuou o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da capital.
Ainda de acordo com o despacho judicial, caso aconteça ações que impeçam ou dificulte a participação estudante no evento em questão a pena é uma multa no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Minutos antes do anúncio da sentença, o pai da atleta e ela participaram do jornal Sol News, da TV SOL, (imagem abaixo) para falar sobre o caso com detalhes e mostrar a indignação da família com a situação ocorrida.
Nós não conseguimos contato com a Confederação Brasileira de Futebol de Salão, mas deixamos o espaço aberto para qualquer posicionamento sobre assunto tratado nesta matéria.
Por Portal TV Sol
