O senador paraibano José Maranhão (MDB) está desobrigado das atividades no Senado Federal. Ele é um dos parlamentares atingidos pela nova medida do Senado de contenção ao novo coronavirus (Covid-19), em que ficam consideradas justificadas as ausências em reuniões de comissão e do Plenário parlamentares com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas. Maranhão é o titular mais velho da atual legislatura. Ele fará 87 anos em setembro.
O grupo dispensado compõe risco de aumento de mortalidade por Covid-19. Servidores e colaboradores enquadrados nas mesmas condições também serão colocados em regime de teletrabalho.
O senador Davi Alcolumbre assinará dois atos administrativos ainda nesta segunda-feira (16) e eles entram em vigor imediatamente.
De acordo com a Agência Senado, as regulamentações relativas aos atos serão publicadas no decorrer desta semana. As medidas também restringem as atividades legislativas do Senado a reuniões deliberativas, tanto nas comissões quanto nas sessões plenárias, enquanto perdurarem as medidas de contenção à covid-19. Reuniões não deliberativas de comissões, como audiências públicas, dependerão de autorização da Presidência do Senado.
De acordo com os atos, fica suspensa a obrigatoriedade do registro eletrônico de frequência de todos os servidores e colaboradores e recomendada a adoção de teletrabalho, sempre que possível. Cada unidade administrativa do Senado poderá flexibilizar as formas de cumprimento da jornada de trabalho, garantindo a manutenção de seu pleno funcionamento.
Ficam suspensos ainda os crachás de acesso ao espaço Senador Luiz Henrique da Silveira, conhecido como “cafezinho dos senadores”, localizado ao lado do Plenário da Casa. Os atendimentos internos administrativos presenciais também serão suspensos, inclusive recadastramento de aposentados e pensionistas. Quando for indispensável, o atendimento será feito mediante agendamento prévio.
Por Larissa Claro
