As eleições deste ano terão uso de biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na terça-feira, 13, a sugestão feita pelas Forças Armadas com argumento de aumentar a segurança do sistema eletrônico de votação. O procedimento ocorrerá com a participação de eleitores voluntários.
O Teste de Integridade é uma votação pública, aberta e auditada, realizada nas urnas que serão usadas no dia da eleição. Em processo filmado e aberto, votos são digitados na urna, contados e o resultado é comparado à totalização da máquina. O eleitor que participar do teste não votará uma segunda vez. O procedimento não altera o resultado das eleições. Não há nenhuma comparação entre o resultado aferido na urna do teste e a urna verdadeira em que foi votado.
Além do projeto-piloto, com biometria, a Justiça Eleitoral vai manter o teste de integridade tradicional. Serão 641 urnas testadas no total, 56 delas com a biometria. Elas serão escolhidas por sorteio. Foram selecionados 19 estados que têm condições técnicas e logísticas de usar biometria nos testes, o Ceará entre eles. Veja a lista:
- Alagoas
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraná
- Pernambuco
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Santa Catarina
- São Paulo
- Tocantins
Simulações do projeto-piloto foram feitas na quinta-feira, 15. O teste funcionará da seguinte forma:
1) O eleitor votará normalmente nas eleições na própria seção eleitoral.
2) Após votar, alguns eleitores serão convidados para participar do teste-piloto. Os que aceitarem assinarão o termo de consentimento.
3) Esses eleitores serão levados a outra sala, onde acionarão o equipamento de biometria com a digital liberando outra urna para o voto fictício, em que ocorrerá o teste.
4) Após liberar a biometria, o eleitor será dispensado. Não irá votar de novo no teste.
5) Um funcionário da Justiça Eleitoral, fiscalizado por fiscais dos partidos que estiverem no local, registrará o voto em algum dos candidatos. Ele digitará o número anotado em cédula previamente preenchida.
6) Em paralelo, os votos anotados na cédula em papel é registrado em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador.
7) Quando o teste é concluído, o resultado é apurado na urna eletrônica e confrontado com o obtido na apuração manual das cédulas de papel. O objetivo é verificar se o voto eletrônico funcionou de maneira correta e se os votos em papel, digitados na urna, foram os mesmos registrados digitalmente.
8) É verificado se há coincidência entre as cédulas, os boletins de urna, os relatórios do sistema de apoio à auditoria e o Registro Digital do Voto (RDV), a tabela digital em que são assinalados os votos eletrônicos. Os fiscais poderão comparar o número de vezes que foi votado em determinado candidato e o número de votos que a urna registrou no boletim. Até hoje, não foi constatada nenhuma divergência em ambos os processos.
O processo inteiro é filmado e pode ser acompanhado no local por qualquer pessoa interessada. Alguns testes de integridade são transmitidos ao vivo pelo Youtube.
Por que não é o eleitor que participa do teste e preenche a urna? Por óbvio, porque isso poderia acarretar quebra do sigilo do voto. O eleitor poderia eventualmente repetir no teste o voto que ele deu e isso está tudo filmado. Não podemos quebrar o sigilo do voto. O eleitor não vota de novo. O eleitor colabora liberando a urna com a biometria", disse o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Teste de integridade
O teste de integridade é feito desde 2002, para verificar se os programas instalados nas urnas eletrônicas refletem fielmente o voto registrado pelos eleitores. As urnas são escolhidas por sorteio.
O teste-piloto com biometria ocorrerá em 8,7% das urnas submetidas ao teste de integridade. A diferença é o uso da biometria de eleitores para liberar a testagem.
O Povo
