Paraíba

Após audiência de custódia, realizada nesta quarta-feira (6), no fórum de Santa Rita, a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa decretou a liversare dos vereadores Anésio Miranda, Marcos Farias, Ivonete Barros, João Grandão, Cícero Medeiros, Sérgio Confecção, Rosa do Vaqueiro, Galego do Boa Vista e o contador Fábio Cosme, que tiveram suas defesas sob o comando de Alberdan Coelho, e Brunno de Cicinha, Diocélio e Francisco Queiroga, que tiveram o advogado Luiz Coutinho como defensor.

Eles foram presos na Operação ‘Natal Luz’, deflagrada na madrugada desta terça-feira (5), acusados de desvio de verba pública através do pagamento de diárias, configurando peculato, crime previsto no Código Penal brasileiro com prevista de 2 a 12 anos de reclusão.

Os vereadores teriam, segundo a investigação da Polícia Civil e do Gaeco, se utilizado do erário para fazer turismo na cidade de Gramado-RS durante o Natal Luz, principal evento turístico da cidade e que ocorre nesta época.

A juíza homologou o flagrante em face da materialidade da ilegalidade cometida pelos vereadores com os pagamentos das diárias em Gramado-RS, o desvio da sua destinação, e a sua conclusão com o desembarque no Recife.

Maria dos Remédios ainda descartou atender ao pedido da promotora de condicionar “ordem pública” ao “clamor público”, visto que isso já é matéria vencida pelas instâncias judiciais.

Com isso, a magistrada determinou a liberdade dos acusados e a apreensão de documentos e computadores da Câmara Municipal imediatamente e uma guarnição da Polícia Militar foi destaca para isso.

Os vereadores permanecem no mandato, mas estão proibidos de pagar diárias e participar de congressos, cursos e formações durante o processo. As audiências começaram por volta das 16h30, e todos os acusados foram ouvidos individualmente.

 

 

 

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