Desde o início da Campanha Eleitoral 2020, em 27 de setembro, está disponível a nova versão do aplicativo Pardal. Criado em 2014, pela Justiça Eleitoral, o app foi desenvolvido para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais.
O objetivo é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, com base na participação popular. Usando o recurso, toda a sociedade pode atuar como fiscal da eleição no combate à corrupção eleitoral.
A ferramenta vem sendo atualizada ao longo de cada pleito e traz novidades para as Eleições 2020, visando uma maior praticidade e funcionalidade.
VEJA COMO DENUNCIAR
Para fazer uma denúncia o cidadão deve baixar o app gratuitamente na Apple Store (iOS) e na loja Google Play (Android). Em seguida, na página inicial, deve clicar no símbolo “+”. Serão apresentadas duas opções: “Propaganda eleitoral irregular” e “Outros crimes eleitorais”. Se for escolhida a primeira opção, a demanda será recebida pela Ouvidoria Eleitoral do respectivo estado da Federação assinalado no app. Caso seja escolhida a segunda opção, o aplicativo encaminhará o usuário para o site do Ministério Público do estado onde ocorreu a infração/ ilícito.
A Ouvidoria Eleitoral faz uma triagem inicial de todas as denúncias recebidas e então encaminha as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, para o cartório eleitoral do município, para que o Juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos”, registrou Júlio César Cruz de Oliveira, servidor da Ouvidoria Eleitoral do TRE-PB.
Segundo Francisco Bento da Silva Filho, também servidor da Ouvidoria Eleitoral da Paraíba, de todas as denúncias recebidas pelo setor, apenas um terço dessas demandas possuem elementos concretos, como fotos e vídeos, que se tornarão realmente uma denúncia.
Algumas vezes as fotos enviadas pelo Pardal acabam não tendo relação com a denúncia; o cidadão precisa registrar o fato que corresponde ao que foi descrito no relatório”, disse ele.
A juíza Michelini Dantas Jatobá, Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, destaca que desde o início da Campanha Eleitoral, em 27 de setembro de 2020, a Ouvidoria do Regional paraibano já recebeu 1.094 denúncias.
Recebemos 251 demandas pelos Sistema Eletrônico de Informações (SEI), 393 denúncias por telefone e 450 pelo aplicativo Pardal. Assim, toda a sociedade pode agir por uma democracia melhor garantindo uma eleição mais segura”, frisou.
A Ouvidoria Eleitoral da Paraíba também pode ser contatada pelo e-mail [email protected] e pelos telefones (83) 3512-1381 e 3512-1451.
TRE PB
