Na próxima semana serão suspensas as atividades presenciais das instituições de ensino superior (IES) do município de João Pessoa (PB). A medida decorre de acordo judicial firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com o referido município, perante a Justiça Federal, em audiência de conciliação ocorrida na quinta-feira (19).
Pelo acordo, o município se comprometeu a publicar nessa sexta-feira (20/11) um novo decreto revogando artigos do Decreto nº 9.584, de 2 de outubro de 2020, que autoriza o retorno às aulas presenciais nas faculdades. A revogação terá efeitos a partir do dia 25 de novembro.
O pedido de suspensão das atividades presenciais feito pelo MPF e Ministério Público do Trabalho (MPT) se baseou no Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE/PB), elaborado pelo governo estadual.
Durante a audiência de conciliação, foram ouvidos o secretário de Saúde estadual, Geraldo Medeiros, e o secretário executivo de Saúde estadual, Daniel Beltrammi, que reiteraram os alertas que vêm fazendo pela imprensa sobre o agravamento da situação epidemiológica na Paraíba.
Os secretários informaram que as atividades educacionais envolvendo concentração de alunos em ambiente fechado têm alto risco de propagação do coronavírus, e são consideradas como um dos fatores causadores das novas ondas de disseminação da doença em outros países.
O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Roberto Magliano, também participou da audiência e apresentou os dados mais recentes sobre a situação epidemiológica atual da região metropolitana de João Pessoa.
O acordo considerou as informações prestadas na audiência pelos representantes da Secretaria Estadual de Saúde, pelo CRM e as constatações do próprio município de João Pessoa, o qual constatou alta no número de casos de covid-19 em sua última semana epidemiológica.
Secom/MPFPB
