A recomendação do Ministério Público da Paraíba é para que os municípios de Junco do Seridó, Santa Luzia, Várzea e São José do Sabugi, pertencentes a região metropolitana de Patos proibam festas de revéillon. A notificação foi feita aos prefeitos e secretários de saúde desses municípios para que vetem eventos em bares, granjas, ruas das cidades e locais públicos e privados que causem aglomerações. A excessão é apenas para encontros familiares que não gerem aglomerações e que aconteçam dentro das próprias residências.
A orientação do MPPB acontece diante do aumento no número de novos casos de Covid-19 na região. Junco, Santa Luzia, Várzea e São José do Sabugi estão classificados com bandeira laranja no Plano Novo Normal Paraíba do governo do estado. Os documentos também devem especificar que a realização desses eventos seja retomada a partir de uma nova autorização. Nessas localidades, apenas atividades consideradas essenciais podem funcionar.
Os prefeitos e secretários de saúde dessses municípios tem o prazo de 24 horas para comunicar ao órgão sobre o acatamento ou não das recomendações e quais medidas serão adotadas. No caso do não cumprimento, medidas extrajudiciais ou judiciais podem ser adotadas.
