A Justiça suspendeu liminarmente o resultado de um concurso público para professor-adjunto na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, após o Ministério Público Federal (MPF) apontar que o candidato aprovado em primeiro lugar no certame participou da elaboração da seleção.
A vaga era para o Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da universidade, no qual o docente trabalhava como chefe do departamento de Biologia Geral.
Com informações do Ministério Público, o professor foi designado para a chefia do departamento em 2018 e, em 2019, participou diretamente da definição dos quesitos e exigências do concurso, como área de conhecimento, perfil desejado do candidato e critérios para avaliação e atribuição de nota.
O edital do certame foi publicado em agosto de 2019. Porém, em novembro desse mesmo ano, o professor foi dispensado do cargo. Dias depois, ele se inscreveu no concurso e, em dezembro de 2022, teve homologado o seu resultado na prova, ficando em primeiro lugar.
Para o MPF, a participação do professor no concurso que ele mesmo preparou viola o dever de igualdade de condições exigido nas disputas para cargos públicos, além de ferir princípios da administração pública como moralidade, impessoalidade, legalidade e isonomia.
Percebe-se com clareza cristalina que o professor agiu, deliberadamente, em flagrante conflito de interesses, prejudicando a imparcialidade e a lisurado processo de seleção", diz um trecho da ação.
O MPF pediu ainda à Justiça a declaração de nulidade da participação do docente no concurso. Contudo, o juiz federal Itelmar Raydan Evangelista apenas decidiu suspender o edital que divulgou o resultado da seleção.
O professor ainda pode recorrer da decisão na Justiça.
Diário do Nordeste
