Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada nessa quinta-feira (30) no Diário Oficial da União, suspende por 90 dias o processo de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância (EaD).
Segundo o MEC, o objetivo da suspensão é concluir a elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade EaD, prevista na Portaria nº 1.838, de 14 de setembro de 2023.
Conforme a portaria de suspensão, ficam interrompidos os processos de autorização dos seguintes cursos EaD:
Biomedicina;
Ciências da Religião;
Direito;
Educação Física;
Enfermagem;
Farmácia;
Fisioterapia;
Fonoaudiologia;
Geologia/Engenharia Geológica;
Medicina;
Nutrição;
Oceanografia;
Odontologia;
Psicologia;
Saúde Coletiva;
Terapia Ocupacional;
Licenciaturas em qualquer área.
INSTITUIÇÕES COM AUTONOMIA NÃO SÃO AFETADAS
Ainda conforme o MEC, a suspensão dos processos de autorização não atinge as instituições com autonomia, sejam elas públicas, sejam privadas.
A portaria também suspende os pedidos de credenciamento, na modalidade à distância, das instituições de educação superior que obtiverem Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) inferior a quatro.
Diário do Nordeste
