A segunda parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, começou a ser paga nesta quinta-feira, 25, para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro.O incentivo, desta vez para os alunos que mantiveram a frequência média de 80% nos três meses letivos, será depositado até 3 de maio, conforme o mês de nascimento. Confira mais abaixo todas as datas.
A primeira parcela, paga no fim de março e início de abril, foi referente ao incentivo pela matrícula. Já o controle será feito pelas redes de ensino.
De acordo com o Ministério da Educação, 2,5 milhões de estudantes do ensino médio terão o direito de receber o incentivo, já que não haverá interrupção do programa nos casos em que o envio da frequência não foi adequado.
Uma portaria publicada na última segunda-feira, 22, ajustou os prazos para melhorar o envio das informações pelas redes de ensino, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).
Ampliação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também anunciou a ampliação do programa com a inclusão dos estudantes que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Com o novo recorte, passarão a receber o incentivo mais 1,2 milhão de estudantes do ensino médio. Somados aos participantes do programa Bolsa Família já contemplados, o programa alcançará 3,7 milhões de jovens.
Caso cumpram as exigências de permanência e frequência no ensino médio, esses estudantes receberão pagamentos anuais de R$ 3 mil e que podem somar em três anos R$ 9,2 mil em incentivos, já que a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) garante um último aporte de R$ 200.De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Pé-de-meia: veja calendário da segunda parcela
Nascidos em janeiro e fevereiro: 25 de abril
Nascidos em março e abril: 26 de abril
Nascidos em maio e junho: 29 de abril
Nascidos em julho e agosto: 30 de abril
Nascidos em setembro e outubro: 2 de maio
Nascidos em novembro e dezembro: 3 de maio
Ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
O Povo
