Seguiu para a sanção presidencial o projeto que garante, pelo SUS, a realização de cirurgia reconstrutiva e tratamento completo para pessoas com lábio leporino ou fenda palatina (PL 3.526/2019).
O texto prevê diagnóstico precoce e além da cirurgia gratuita, o tratamento pós-cirúrgico também será garantido pelo SUS. Essa etapa inclui a reeducação oral com o apoio de um fonoaudiólogo e, quando necessário, o acompanhamento por um ortodontista.
A proposta, de autoria da Câmara, passou por comissões do Senado e teve relatoria da ex-senadora Ivete da Silveira.
Fonte: Agência Senado