A Procuradoria-Geral da República (PRG) pediu a condenação da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, por ter participação ativa nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando houve a invasão aos Três Poderes, em Brasília. O pedido, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi apresentado nesta segunda-feira (26), nas alegações finais do processo contra Pâmela.
A ex-primeira-dama, Pâmela Bório, é ré no processo em que responde por diversos crimes, como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano ao patrimônio público.
Segundo o texto do pedido de condenação da PGR, a ex-primeira-dama atuou como
executora material da invasão às sedes dos Três Poderes, ao lado de um grupo que, inconformado com o resultado das eleições presidenciais de 2022”.
Além disso, o documento destaca que Pâmela Bório, assim como este grupo,
buscava a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e a derrubada do governo eleito."
A PGR aponta como provas para imputar o pedido de condenação publicações feitas pela ex-primeira-dama nas redes sociais, no dia da invasão, com frases como:
Indo à luta!!!”, “Fora comunistas!!! O Brasil é nosso!” e “Dia histórico! Tomamos o Brasil das mãos da quadrilha!!!”.
Em uma das gravações, aparece ao lado do filho menor de idade, que afirma estar
fazendo história... tirando o Brasil da mão do comunismo tirano”.
O g1 não conseguiu localizar a defesa de Pâmela Bório até a última atualização desta matéria.
Em agosto de 2024, ela foi tornada ré em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela participação dos atos antidemocráticos. Pâmela Bório foi casada com o ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
Além do pedido de condenação da PGR, o órgão também oficializou junto ao STF o pedido de ressarcimento financeiro para os danos materiais causados pelos atos que Pâmela Bório responde, com a fixação de valor mínimo para pagamento.
Para embasamento do processo, a procuradoria elencou prejuízos relacionados à invasão no dia 8 de janeiro de 2023. O órgão destacou também que as depredações atingiram edifícios tombados. Veja os valores estimados abaixo das depredações:
R$ 3,5 milhões no Senado Federal;
R$ 2,7 milhões na Câmara dos Deputados;
R$ 9 milhões em obras de arte no Palácio do Planalto;
R$ 11,4 milhões no Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e a decisão final cabe à primeira turma do STF.
g1 PB
