O governo federal anunciou a retirada do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros populares menos agressivos ao meio ambiente que sejam produzidos no Brasil. A iniciativa está no programa Carro Sustentável, que integra o Mover (Mobilidade Verde e Inovação), em vigor desde o ano passado.
Por enquanto, cinco montadoras já têm modelos que se encaixam nos critérios (veja a lista completa abaixo) — Volkswagem Polo, Chevrolet Onix (GM), Renault Kwid, Hyundai HB20 e Fiat Mobi e Argo (Stellantis).
Atualmente, o valor mínimo do IPI para esses carros é de 5,27%, e a redução dos preços pode chegar a quase R$ 8.000, como o Polo Track.
A Volkswagen foi a primeira empresa a anunciar descontos no Carro Sustentável. Segundo a montadora, com o IPI zerado, o Polo Track vai passar de R$ 95.790 para R$ 87.845.
A Volkswagen também anunciou a volta da produção do Polo TSI manual, que será vendido com descontos tal qual o Polo Robust.
Para não pagar o imposto, os automóveis precisam atender a alguns critérios. A expectativa, como explicou o vice-presidente Geraldo Alckmin no anúncio do programa nessa quinta (10), é incluir novas firmas ao longo do tempo.
Outras montadoras, à medida que forem entrando [no programa], também terão benefício de IPI zero. Teremos grande renovação de veículos. O objetivo é simplesmente fortalecer a sustentabilidade e melhorar o acesso aos chamados carros de entrada”, destacou o vice-presidente.
Para participar do programa, as empresas interessadas devem pedir ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços o cadastro dos veículos.
A pasta vai avaliar se os carros atendem aos critérios, e, após aprovação, o governo vai publicar uma portaria com a lista dos automóveis aptos a ter o IPI zerado.
A iniciativa também prevê regimes diferenciados de IPI para veículos elétricos, híbridos e etanol-flex (confira os critérios completos ao fim). Essas mudanças passam a valer em 90 dias, conforme determina a legislação. O IPI zerado, segundo Alckmin, já estará em vigor a partir desta sexta (11).
Impacto fiscal
Segundo o governo, apesar de zerar o IPI, o Carro Sustentável não tem impacto fiscal. O programa tem validade até dezembro de 2026, antes de os efeitos da reforma tributária entrarem em vigor — com as mudanças nos impostos, o IPI será zerado para praticamente todos os produtos até 2027.
A alíquota será mantida apenas para preservar a competitividade da Zona Franca de Manaus.
Reduz IPI para elétricos, híbridos e etanol-flex, e aumenta IPI para [movidos a] gasolina e diesel. É neutro do ponto de vista fiscal, o governo não tem nenhuma intenção arrecadatória. O que vai subir é o que vai reduzir”, afirmou Alckmin.
Outros fatores
Para carros que atendam a critérios de reciclabilidade, a diferença pode chegar a 2 pontos percentuais.
Além disso, fatores como a potência do motor, a pegada de carbono na fabricação e o tipo de combustível (como etanol ou energia elétrica) também influenciarão na definição da alíquota.
A lei ainda permite que a diferenciação do imposto seja progressiva ao longo do tempo, acompanhando os avanços tecnológicos do setor.
Veículos híbridos que utilizem exclusivamente etanol ou que sejam flex (gasolina e etanol) também poderão ter uma vantagem de até 3 pontos percentuais na alíquota do IPI, em comparação a modelos convencionais da mesma categoria.
Critérios para IPI zero
Portal Correio
