A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os azeites da marca Ouro Negro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/10).
A agência alega que o azeite tem “origem desconhecida”, após ser desclassificado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Considerando a denúncia de origem desconhecida ou ignorada do azeite extra virgem da marca Ouro Negro, produto desclassificado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e que apresenta em sua rotulagem, como sendo importado por Intralogística Distribuidora Concept Ltda, CNPJ suspenso na Receita Federal do Brasil”, diz a decisão.
A Intralogística Distribuidora Concept Ltda, responsável pela importação do produto, está com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso na Receita Federal.
Esta não é a primeira vez que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária proíbe a comercialização de azeites. Mais de 20 marcas já foram proibidas desde o começo deste ano, com diferentes justificativas.
Metrópoles
