Embora seja proibido pela lei brasileira o casamento ou a união conjugal de crianças e de adolescentes até completarem 16 anos, Uberaba registrou 30 pessoas entre 10 e 14 anos vivendo em relacionamento conjugal, em 2022. Além disso, a cidade tinha 1.559 adolescentes entre 15 e 19 anos que viviam em união naquele ano.
O código civil brasileiro só permite casamentos e uniões conjugais de adolescentes a partir de 16 anos e com autorizações dos pais ou responsável", afirmou o promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Epaminondas da Costa.
Os dados fazem parte do questionário da amostra do Censo 2022, sobre nupcialidade e estrutura familiar, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e divulgados nesta quarta-feira (5). A publicação retrata que mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil.
Ainda segundo o promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Epaminondas da Costa, os pais ou responsáveis pelas crianças ou adolescentes menores de 16 anos casados ou em uniões conjugais devem ser responsabilizados por meio de multa de 3 a 20 salários mínimos.
De acordo com ele, essa situação cria na criança ou adolescente a obrigação de assumir responsabilidades que são de adultos.
A criança ou adolescente, principalmente até os 16 anos, o local deles é na escola, é brincando, e não assumindo responsabilidades de adultos. Quando adolescentes muito cedo assumem a responsabilidade de uma família, muitos acabam se dedicando a trabalhos perigosos, alguns se dedicam ao tráfico de drogas, como meio de sustentar a sua família, como meio de comprar fralda, como meio de pagar aluguel", afirmou.
O IBGE ressalta que os números se baseiam nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não representam uma comprovação legal das uniões. Segundo o instituto, as respostas podem refletir percepções pessoais e incluir interpretações equivocadas ou erros de preenchimento.
Conforme o levantamento do Censo, das crianças e adolescente entre 10 e 14 anos que viviam em união conjugal em Uberaba, 17 eram homens e 13 mulheres. Já entre os adolescentes de 15 a 19 anos, 423 eram homens e 1.136 mulheres.
Casadas no civil e no religioso
Conforme o Censo, das pessoas entre 10 e 14 anos que viviam em algum tipo de união em Uberaba, 17 declararam que estavam casadas no civil e no religioso e 13 informaram que viviam em algum outro tipo de união consensual.
Além disso, 28 dessas crianças e adolescentes são declaradas da religião católica e as outras duas disseram não ter religião.
Já entre os adolescentes de 15 a 19 anos, 87 informaram ser casadas no civil e no religioso, outras 59 disseram ser casadas apenas no civil e 1.413 relataram que viviam em união consensual.
Entre eles, 39,44% declararam ser católicos, 27,32% evangélicos, 2,56% espíritas, 4,87% da Umbanda e Candomblé, 7,82% de outras religiões, 17,25% não têm religião e 0,7% não informaram.
g1
