A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a empresa Vita BE Cosméticos de vender a melatonina sublingual em gotas sabor maracujá da marca. Na decisão, o órgão determinou o recolhimento do produto do mercado e suspendeu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso em todo o País.
A medida, publicada na última segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU), informa que o produto usa ingrediente que não teve a segurança comprovada para uso sublingual, ou seja, quando a substância é administrada embaixo da língua.
A agência denunciou ainda que a marca fazia propaganda irregular, prometendo regulação do sono e prevenção de insônia, características sem comprovação científica. Segundo a Anvisa, isso pode induzir o consumidor ao erro, aproximando o produto da categoria de medicamento, que exige outras avaliações mais rigorosas.
De acordo com a regulamentação sanitária, suplementos alimentares não podem fazer alegações terapêuticas que não estejam expressamente autorizadas.
A medida tem caráter preventivo e visa proteger a saúde da população, garantindo que apenas produtos que atendam às normas sanitárias possam ser comercializados no país.
No Brasil, a venda de melatonina é permitida na categoria de suplemento alimentar, desde que siga regras específicas estabelecidas pela Anvisa.
Diário do Nordeste
