O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recomendou que a prefeitura de Santa Luzia, PB, suspenda de forma cautelar o contrato firmado com o cantor Wesley Safadão, para realização de um show durante os festejos jininos. O evento acontecerá no domingo, dia 26 de junho. O valor do contrato é de R$ 650 mil pagos pelos cofres públicos e foi feito sem licitação pela gestão municipal.
No entendimento dos auditores do Tribunal, a contratação fere os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, com potencial prejuízo ao erário público e defendem que os recursos para o evento podem retirar investimentos de áreas essenciais para a população. O conselheiro Oscar Mamede, relator do processo, ainda não se posicionou sobre o assunto.
De acordo com o relatório apresentado pelos auditores, o contrato é para um show de Wesley Safadão, em Santa Luzia, com duração de 1 hora e 20 minutos pelo valor de R$ 650 mil, o que custará à prefeitura um total de R$ 8.125 por minuto de apresentação do artista na cidade.
Os recursos a serem pagos pela prefeitura ao artista chegam a 10% dos gastos aplicados em áreas como saúde (8,89%) e educação (11,40%), até 31 de maio desse ano. No dia 29 de abril, o governador João Azêvedo incluiu Santa Luzia e mais 149 cidades no decreto estadual de emergência em decorrência da estiagem válido até outubro desse ano.
Na última semana, o TCE-PB já havia determinado a suspensão de shows artísticos em outras cidades do estado. Em uma delas, Ouro Velho, na região do Cariri, a relatoria do Tribunal alegou que o orçamento do município não comportaria créditos suficientes para a despesa dos contratos com Xand Avião e Piscila Senna que, juntos, somavam R$ 420 mil.
