A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), o mutirão 'Meu direito começa pelo nome', no município de Sousa, no Sertão da Paraíba. A iniciativa tem como objetivo a retificação de prenome e gênero no registro civil para a comunidade trans e não requer agendamento prévio.
De acordo com as informações, os atendimentos vão ocorrer das 8h às 16h, na unidade móvel do programa Defensoria Itinerante, que ficará estacionada no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), localizado na Rua Sinfrônio Nazaré, nº 38, no Centro de Sousa.
Para ter direito ao atendimento, é preciso levar alguns documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto (que podem ser apresentadas depois).
Apesar de ser realizado em Sousa, moradores de toda a região podem participar. A iniciativa é da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB, que já promoveu mutirão similar no mês de junho, em João Pessoa, dentro das comemorações pelo Dia Internacional do Orgulho LGBT.
Encontro
Nos dias 21 e 22, também será realizado na cidade de Sousa o 1º Encontro de Pessoas LGBTQIAPNB+. O evento é promovido pelo Movimento Viva Luizinha e vai acontecer no auditório do Campus da UFCG, com a realização de debates e mesas redondas.
A Defensoria Pública se uniu ao evento para levar atendimentos às pessoas assistidas no Sertão, com orientações e encaminhamentos de pedidos de alteração nos documentos.
Mais informações sobre o mutirão podem ser solicitadas por meio do contato (83) 99686-1616 (exclusivo WhatsApp), no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected].
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