Foto: JFPB de Patos
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de Plantão Judiciário na próxima quinta-feira (12), devido ao feriado em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira nacional (Lei Federal nº 6.802/80). Nesta quarta-feira (11), o expediente será normal em todos os Fóruns da Seccional, com exceção da Subseção de Campina Grande, onde haverá feriado duplo, em razão do aniversário de fundação da cidade (Lei Municipal nº 7.197/2019).
Durante o Plantão Judiciário, somente serão analisados pelo órgão as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal. O atendimento poderá ser realizado durante 24h, pelos telefones:
- João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061;
- Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.
Com a suspensão do expediente forense e administrativo na JFPB, os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, na sexta-feira (13/10).
Atendimento remoto no dia 13/10
Na sexta (13/10), o atendimento ao público será exclusivamente remoto, conforme determinação prevista na Portaria nº 157/2023, da Direção do Foro da JFPB. Nesse dia, os serviços serão prestados por meio do Balcão Virtual, no horário das 9h às 16h.
Balcão Virtual: http://gg.gg/balcaovirtualpb
Assessoria JFPB
