O governador João Azevêdo (PSB) anunciou ontem, quarta-feira (07), a ampliação para 15 hospitais na Paraíba que poderão dar suporte no tratamento contra o câncer em todas as regiões do Estado através do programa “Paraíba contra o Câncer”. A fala foi feita durante leitura da mensagem do Executivo na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2024, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Sabemos que nós temos poucos hospitais que atendem o câncer. Mas, vamos sair de três hospitais para 15 hospitais para tratamento do câncer. Ao invés de dois PETScan, teremos quatro. Em João Pessoa, Campina Grande e no Sertão. Serão 12 hospitais para fazer biopsia, cirurgias e quimioterapia. Em Patos, vamos ter o acelerador linear. É um programa revolucionário”, avaliou.
Os resultados concretos desse programa já podem ser percebidos na redução do número de mortes por infartos. Dados do Sistema de Informação de Mortalidade apontam uma redução de 22,5% em relação a 2022.
Os transplantes somaram 233, e com 92 mil cirurgias realizadas, o “Opera Paraíba” é outro exemplo de êxito e bons resultados. Acabamos com a fila da vergonha, ampliamos as especialidades cirúrgicas, somos referência para outros estados na execução de mais uma política pública que dá dignidade e uma nova oportunidade de vida a muitas pessoas.
Foi por conta desse conjunto de ações que o próprio Ministério da Saúde reconheceu nossa estrutura e qualificação, aptas em promover serviços especializados e de alta complexidade. Somente com transferências referentes à contrapartida estadual da Assistência Farmacêutica e custeio de unidades de saúde municipais, no decorrer do ano passado, o Governo apoiou os 223 municípios da Paraíba com R$ 84,5 milhões, somando-se a isso, R$ 64,7 milhões destinados a construção, reforma e melhorias de hospitais, entre os quais se incluem o da Mulher e o Clementino Fraga (em João Pessoa), o Trauma de Campina Grande e o Janduhy Carneiro, de Patos.
Cada vez mais inclusiva e de qualidade, a Educação também tem recebido tratamento especial do nosso Governo e isso começa pelo básico. Nas ações continuadas, o programa “Alfabetiza Mais” já beneficiou 82 mil estudantes e totaliza investimentos da ordem de R$ 23 milhões. Igualmente com bons resultados o “Paraíba Primeira Infância”, que funciona através de convênio com os municípios, dá segurança às mães, conforto às crianças.
A valorização dos professores tem sido uma prioridade constante e é por isso que o Governo tem garantido, entre outros benefícios, o pagamento do Piso Nacional do Magistério; reajuste superior a 80% para os que são prestadores de serviço; m ais de R$ 45 milhões para o pagamento dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor; e, somente em 2023, a distribuição de 2.530 notebooks pelo programa Paulo Freire. No ano passado, o Governo do Estado também entregou 169 veículos de transporte escolar para os municípios paraibanos e, com essa ação, já somamos 545 ônibus durante a gestão. Em recursos próprios do Estado, mais de R$ 75 milhões estão garantindo segurança, conforto e acessibilidade, especialmente para os alunos da Zona Rural.
Esse conjunto de ações integradas levou a educação da Rede Pública a registrar uma expansão de 162% no Ensino Técnico, área em que o total de matrículas já atingiu o patamar de 45.295 no ano de 2023. Ao todo, são 152 Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e elas estão presentes em todas as Gerências Regionais de Ensino do Estado.
O apoio permanente à formação de novos atletas e ao esporte profissional somou R$ 15 milhões em investimentos e trouxe resultados positivos para o esporte paraibano.
Ainda em 2023, essa é outra marca do nosso Governo, ampliamos o Programa de Aquisição de Alimentos (o PAA-Leite), que agora atende 83 cidades paraibanas. Com isso, beneficia quase 32 mil famílias com a distribuição de 222 mil litros de leite semanalmente, adquiridos junto aos mais de 1.500 produtores rurais da agricultura familiar cadastrados no programa.
Para garantir a permanência do homem e da mulher no campo com condições dignas para produzir e progredir, garantimos mais de R$ 1,2 bilhão de investimentos em ações viabilizadas pelo Procase 2, Sertão Vivo e Paraíba Rural Sustentável.
Na parte de alimentação e de combate à pobreza, tem ainda a intensificação do Programa “Tá na Mesa” e dos Restaurantes Populares, que fornecem mais de um milhão e trezentas mil refeições por mês, somando-se a isso, o investimento de mais R$ 34 milhões do Cartão Alimentação que beneficia 52 mil pessoas.
Por três anos consecutivos, o Centro de Liderança Pública (CLP), de São Paulo, já reconheceu a Paraíba como o melhor Estado do Norte/Nordeste e o terceiro melhor do país em Segurança Pública. Esses resultados são significativos, nos deixando convictos de que são frutos de ações que uniram melhorias estruturais e valorização da tecnologia e do efetivo policial.
Ainda no conjunto de medidas que trouxeram avanços para as forças de segurança, destacamos a inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), de João Pessoa, assim também como as unidades de Patos e Campina Grande. Juntas, as três contaram com mais de R$ 160 milhões em obras e equipamentos. Essas três unidades, vale salientar, recebem imagens de 1.600 câmeras espalhadas pelo Estado e, além das Polícias Militar, Civil e Penal, integram o trabalho do Corpo de Bombeiros e também do Detran.
Especificamente no campo de valorização de efetivo, em 2023 o Governo nomeou 497 novos policiais aprovados no concurso para 1.400 vagas e mais 500 aprovados já foram convocados para o curso de formação. Esta medida representa um aumento de 67% no contingente da Polícia Civil.
Investir em concurso público, aliás, é oferecer serviço com mais qualidade, eficiência e continuidade. Entre editais publicados e concursos autorizados, em 2023, o Governo disponibilizou 3.389 vagas e nomeou 1.868 candidatos, aprovados para integrar os quadros da administração estadual. Desde o início da gestão em 2019, esse total chega a 4.215 servidores. Para este ano, só na área da saúde, estão previstas mais 2.000 vagas.
Em respeito ao servidor público, não apenas sentamos à mesa para o diálogo, mas adotamos ações concretas para garantir melhores condições de trabalho e valorização salarial. Ao longo da nossa gestão, já concedemos 21,27% de reajuste linear. Apenas neste ano, teremos um impacto financeiro de R$ 450 milhões na folha de pessoal com o aumento de 5% no salário do funcionalismo – percentual acima da inflação, além do pagamento do piso nacional do magistério; da adequação do salário mínimo; e da incorporação de mais 20% da bolsa desempenho para as Forças de Segurança e professores, porque reconhecemos o esforço de quem está na ativa, mas não esquecemos os que dedicaram suas vidas a servir ao povo paraibano.
Também foi no nosso governo que os antigos “codificados” passaram a ter seus direitos trabalhistas garantidos. Ainda asseguramos a autonomia administrativo-financeira da Polícia Civil; o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Polícia Penal, criada no nosso governo; e a desoneração do extra para as Forças de Segurança, demonstração do nosso compromisso a quem nos ajuda a prestar um eficiente serviço público aos cidadãos do nosso estado.
A melhoria da qualidade de vida é uma meta que perseguimos permanentemente. Por isso, fazemos questão de honrar o pagamento das emendas impositivas, que beneficiam diretamente os municípios e entidades sociais. Apenas em 2023, mais de 3 milhões de paraibanos foram beneficiados com investimentos de R$ 105 milhões, provenientes de emendas dos 36 deputados estaduais.
Repetindo o que temos visto todos os anos, em 2023 as plenárias do Orçamento Democrático reuniram bem mais pessoas, 92.460 precisamente, o que representa um crescimento de 35% em relação ao ano de 2022. Em face desse crescimento, a cada ano o Governo aprimora os mecanismos de participação popular, e o resultado disso é que, nos cinco anos de Governo, mais de 455 mil pessoas puderam participar opinar, sugerir, questionar, interagir e ajudar a definir as prioridades reais da população, e não aquelas que possam, eventualmente, beneficiar segmentos privilegiados. O “ODE” é o povo no Poder.
A Cultura foi outro setor destacado no ano que findou. Foram R$ 50 milhões em editais, beneficiando 25 mil profissionais do setor. Fomos o primeiro estado brasileiro a ter seu plano de ação aprovado pelo MinC e o primeiro também a receber e movimentar R$ 29 milhões, oriundos da Lei Aldir Blanc. Além disso, mais R$ 4,5 milhões em projetos financiados com recursos provenientes de renúncia fiscal. Por meio deste mecanismo, as empresas abatem 100% daquilo que investem em cultura no momento em que forem pagar o ICMS. Importante lembrar que em apoio às nossas tradições culturais, a Paraíba investiu 19 milhões nos festejos juninos do ano passado, enquanto as vendas nas duas edições do Salão de Artesanato resultaram em faturamento que superaram R$ 4,6 milhões.
A Paraíba, senhoras e senhores, segue avançando com um ambiente de oportunidades que oferece segurança e que, pelo que demonstramos aqui, abre novas portas para o desenvolvimento. São esforços que se refletem na economia em geral, em novas oportunidades de emprego, no cuidado com as pessoas e na qualidade de vida da população.
A mudança é visível, seja no crescimento do turismo, na evolução do mercado de energias renováveis, no acesso aos serviços especializados de saúde, na qualidade do ensino público e na autoestima do paraibano, que não se cansa de se orgulhar de ver sua cultura ocupando novos palcos.
Mas o futuro não demora a chegar e exige um ritmo intenso de ações e melhorias que promovam a transformação permanente. É nesse contexto que o Governo da Paraíba planeja e executa obras e ações que são fundamentais para acompanhar o crescimento, para ser sustentável e para assegurar dignidade ao nosso povo.
Como já foi dito e provado, nada do que foi feito, nada do que se espera que façamos, poderá acontecer de forma unilateral. Projetamos continuar recebendo aportes federais – e até prevendo ampliação –, mesmo sabendo da difícil tarefa do presidente Lula em colocar o país de novo nos trilhos da normalidade econômica e do equilíbrio democrático.
Contamos com ele, com seus ministros, com a nossa bancada federal e, obviamente, com a manutenção das parcerias políticas e administrativas com esta Casa, tão bem conduzida pelo presidente Adriano Galdino, com o apoio de todos vocês parlamentares.
O mais importante nessa equação, porém, para que continuemos nessa pisada acelerada rumo ao futuro, é o endosso da população, com sugestões, observações e as críticas necessárias para manutenção de uma rota segura e inclusiva, fazendo jus ao conceito inquebrantável da democracia: Governo do povo, para o povo e pelo povo.
Muito obrigado!
João Azevêdo Lins Filho
Governador da Paraíba
MaisPB
