Nesta terça-feira (9), a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, através da Gerência Executiva dos Direitos Sexuais e LGBTQIAPNB+, divulgou no Diário Oficial do Estado da Paraíba a lista preliminar dos municípios que alcançaram o Selo Social "Prefeitura Parceira das Mulheres" na edição de 2023/2024. Este selo visa estimular políticas públicas que promovam os direitos das mulheres e a equidade de gênero, desenvolvidas pelas prefeituras da Paraíba.
Na atual edição, 72 cidades concorreram, das quais 39 chegaram à etapa final da seleção e 35 serão premiadas. O selo social tem como objetivo reconhecer e incentivar prefeituras que desenvolvem práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, levando em consideração recortes étnico-raciais, idade, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência e localidade.
As ações das gestões municipais contempladas integram a universalidade das políticas públicas, respeitando a diversidade sexual e de gênero, e são baseadas nos princípios dos direitos humanos. As diretrizes para a seleção incluem:
I - Saúde integral das Mulheres em seus Direitos Sexuais e Reprodutivos; II - Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; III - Empreendedorismo, autonomia econômica e desenvolvimento sustentável com igualdade social; IV - Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; V - Promoção e apoio à arte e cultura produzida e desenvolvida por mulheres.
A seleção encontra-se em fase de recurso, e o resultado final será divulgado no dia 15 de julho de 2024.
Os municípios que se destacaram na lista preliminar são:
Pombal - 14.500 pontos
São Bento - 14.150 pontos
Alagoainha - 13.200 pontos
Serraria - 12.500 pontos
Sumé - 11.750 pontos
São José do Sabugi - 11.700 pontos
Jericó - 11.400 pontos
Cabedelo - 10.850 pontos
Sossego - 10.500 pontos
Bom Jesus - 10.050 pontos
Cabaceiras - 9.300 pontos
Picuí - 9.300 pontos
Itaporanga - 8.800 pontos
Pedra Lavada - 8.750 pontos
Alhandra - 8.650 pontos
Umbuzeiro - 8.350 pontos
Dona Inês - 8.300 pontos
Cruz do Espírito Santo - 8.050 pontos
O Selo Social "Prefeitura Parceira das Mulheres" é uma iniciativa que visa promover e reconhecer os esforços das prefeituras para a igualdade de gênero e o fortalecimento dos direitos das mulheres em seus respectivos municípios.
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