O processo contra o padre Egídio de Carvalho, que responde por crimes como lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa no esquema envolvendo a administração do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, está temporariamente suspenso pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A medida foi determinada pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais.
O motivo, segundo a magistrada, é que a 4ª Vara Criminal de João Pessoa agora julgará apenas ações que envolvem vítimas vulneráveis. Essa mudança ocorre por causa de uma resolução publicada pelo TJPB, que passará a valer a partir de 1º de setembro.
A ação contra padre Egídio de Carvalho será redistribuída para outra vara e, consequentemente, outro magistrado assumirá a condução do processo. Como a agenda da 4ª Vara está ocupada até o dia 31 de agosto, a retomada da ação só acontecerá quando houver a redistribuição para outra vara.
Última decisão
A última movimentação da juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, no processo envolvendo o padre Egídio de Carvalho, foi a rejeição de pedidos apresentados pela defesa do religioso. Os advogados tentam anular o processo, alegando supostas irregularidades na obtenção de provas, uso de documentos sem origem clara, além de questionamento sobre a legalidade de buscas e apreensões feitas com base em denúncias anônimas.
Entenda a mudança
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, em julho deste ano, que a 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa e a 1ª Vara Criminal de Campina Grande terão competência exclusiva para processar e julgar ações que envolvam pessoas socialmente vulneráveis, idosos, crianças e adolescentes.
Na decisão, o TJPB determinou que a mudança começa a partir de 1º de setembro.
Relembre o caso
No dia 18 de setembro de 2023, padre Egídio de Carvalho, ex-diretor do Hospital Padre Zé, denunciou o furto de celulares doados pela Receita Federal, apontando Samuel Rodrigues como suspeito. Após a denúncia, Padre Egídio renunciou a direção do hospital.
A Polícia Civil investigou Samuel, operador de tecnologia da informação, por furto qualificado, resultando em sua prisão e posterior libertação em setembro. No dia 29 de setembro, Samuel prestou novos depoimentos.
A operação “Indignus” foi deflagrada após a descoberta de irregularidades, iniciando com o furto de mais de 100 aparelhos celulares da instituição.
Os celulares, doados pela Receita Federal, seriam vendidos em um bazar solidário para aquisição de uma ambulância com UTI e um carro para distribuição de alimentos.
Em 5 de outubro de 2023, o Gaeco apurou desvios de recursos públicos em instituições vinculadas ao padre, cumprindo 11 mandados judiciais. A investigação revelou que Padre Egídio desviou cerca de R$ 13 milhões em empréstimos, impactando a verba do SUS.
Diante das denúncias, a Arquidiocese da Paraíba afastou o padre Egídio de qualquer ofício ou encargo eclesiástico, impedindo-o de ministrar missas ou sacramentos.
Após a denúncia anônima apresentada ao Ministério Público, uma força-tarefa foi criada para investigar as irregularidades no hospital. A gestão do Hospital Padre Zé solicitou ao Ministério Público uma ampla auditoria em todas as contas, contratos, convênios e projetos da instituição, após constatar inúmeras dívidas comprometendo sua funcionalidade.
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