A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) divulgaram o cronograma oficial da 4ª chamada do Programa Habilitação Social (PHS), destinado a candidatos já classificados e ainda não contemplados em editais anteriores. Informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29).
De acordo com o edital, serão preenchidas 1.541 vagas remanescentes durante a vigência do programa. A lista com os candidatos selecionados estará disponível nesta sexta-feira (29) no site oficial: habilitacaosocial.pb.gov.br.
O processo seguirá as seguintes etapas: análise documental de 1º a 19 de setembro, divulgação de classificados e desclassificados em 24 de setembro, prazo para recursos de 25 de setembro a 4 de outubro, resultado da análise dos recursos em 8 de outubro e a lista final dos candidatos aptos no dia 10 de outubro.
O prazo para abertura do RENACH dos candidatos aptos será de 13 de outubro a 11 de novembro de 2025. O Programa Habilitação Social oferece gratuidade na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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