A Receita Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a “Operação Cadeia de Carbono”, que prevê um conjunto de procedimentos de fiscalização voltados à apuração de irregularidades na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados na Paraíba.
A ação visa desarticular organizações criminosas especializadas em fraudes através de um esquema utilizado para ocultar os reais importadores dos combustíveis e a origem dos recursos financeiros das operações.
Esse modelo sustenta crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
Além da Paraíba, foram realizadas diligências fiscais em estabelecimentos importadores de outros quatro estados: Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo.
As ações concentram-se em empresas que, apesar de apresentarem pouca ou nenhuma estrutura operacional e capacidade financeira compatível, surgem formalmente como importadoras de cargas avaliadas em centenas de milhões de reais. Em situações assim, a legislação brasileira prevê o perdimento das mercadorias como forma de coibir tais práticas ilícitas.
As medidas ocorreram, de forma simultânea, em 11 alvos distintos, nos quais estão sendo avaliadas a estrutura e a capacidade operacional das empresas, coletados documentos, colhidos depoimentos de responsáveis e verificados os requisitos para fruição de benefícios fiscais federais e estaduais.
Como funciona o esquema?
As investigações apontam possível envolvimento de laranjas, organizações criminosas e grupos empresariais de grande porte, que se utilizam de cadeias contratuais complexas para ocultar os verdadeiros responsáveis e os fluxos financeiros das operações.
Em razão de provas já colhidas que indicam irregularidades, estão sendo efetuadas retenções de cargas em diferentes localidades do país. Entre os pontos de controle estão:
– combustíveis a serem descarregados de navios em portos do Rio de Janeiro;
– depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo e outros estados.
Até o momento, foi retida a carga de dois navios destinados ao Rio de Janeiro no valor de aproximadamente 240 milhões, de petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo.
Além das ações fiscais, a Receita Federal mantém diálogo permanente com o Poder Judiciário, de modo a assegurar suporte legal e institucional às medidas de retenção, perdimento e responsabilização, fortalecendo a efetividade das operações e a proteção do interesse público.
MaisPB
