Mais de 1,6 milhão de paraibanos serão beneficiados com a parceria privada que a Cagepa anuncia para conseguir efetivar o Marco Legal do Saneamento. Conforme informações, nesta quarta-feira (17), em contato com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a Parceria Público-Privada (PPP) é destinada a modernização dos serviços apenas de esgotamento sanitário em 85 municípios integrantes das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral em um valor estimado de R$ 3 bilhões.
Com prazo estimado de 25 anos sob a modalidade de Concessão Administrativa, a parceria é um dos maiores investimentos em infraestrutura de saneamento da Paraíba. Haverá a ampliação da coleta e do tratamento de esgotos, modernização da infraestrutura existente e a promoção da sustentabilidade ambiental dos sistemas hídricos regionais.
A modelagem da PPP foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto. A iniciativa também foi fortalecida pela participação da Fundação Getulio Vargas (FGV), contratada pela CAGEPA para realizar análises complementares aos estudos desenvolvidos pelo BNDES.
As metas são para serem atingidas até o ano de 2033. O objetivo é tão somente acelerar o processo de universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios integrantes das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral”, disse a Companhia.
Para efetivar a parceria, a Cagepa segue com uma consulta pública aberta de forma online para a participação de toda a sociedade. A Consulta Pública permanecerá aberta de 10 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro de 2026, período durante o qual as contribuições poderão ser encaminhadas por meio dos seguintes formulários:
Acesse aqui:
•Formulário de Contribuição – PPP CAGEPA
•Formulário de Contribuição – Planos Microrregionais
Lista de municípios abaixo:
Microrregião do Litoral
Alhandra
Araçagi
Areia
Bayeux
Belém
Borborema
Caaporã
Cabedelo
Caiçara
Caldas Brandão
Capim
Conde
Cruz do Espírito Santo
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Duas Estradas
Guarabira
Gurinhém
Ingá
Itabaiana
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
João Pessoa
Juarez Távora
Juripiranga
Lagoa de Dentro
Logradouro
Lucena
Mamanguape
Mari
Mogeiro
Mulungu
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pitimbu
Rio Tinto
Salgado de São Félix
São José dos Ramos
Sapé
Serra da Raiz
Sertãozinho
Sobrado
Microrregião do Alto Piranhas
Aparecida
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Carrapateira
Catolé do Rocha
Jericó
Joca Claudino
Lagoa
Lastro
Marizópolis
Mato Grosso
Monte Horebe
Nazarezinho
Paulista
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Piranhas
São José do Brejo do Cruz
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana
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