A Justiça da Paraíba negou um recurso do Ministério Público da Paraíba e manteve a prisão domiciliar ao médico Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 22 anos de prisão por estupro de pacientes menores de idade. A decisão, do dia 8 de janeiro, mas que começou a circular nesta quinta-feira (15), é da juíza Andrea Arcoverde, da Vara de Execução Penal de João Pessoa.
Um recurso do Ministério Público da Paraíba contestou a decisão do juiz Carlos Neves da Franca, que concedeu prisão domiciliar ao pediatra Fernando Cunha Lima, em dezembro de 2025. A juíza Andrea Arcoverde analisou que a decisão pela prisão domiciliar “atende aos fatos constantes dos autos, à lei e à jurisprudência predominante".
Prisão domiciliar por problemas de saúde
Fernando Cunha Lima está em prisão domiciliar desde dezembro de 2025, após uma decisão da Justiça da Paraíba. Para o pedido, a defesa do médico alegou que ele possui problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão. Segundo o documento, o médico possui várias comorbidades, entre elas, doença pulmonar obstrutiva crônica, neurite periférica de membros inferiores, insuficiência cardíaca e tratamento de um câncer de próstata.
Entre as condições para que permaneça em prisão domiciliar, Fernando Cunha Lima deve:
Permanecer recolhido em sua residência em período integral, podendo ausentar-se para consultas e exames médicos necessários ao tratamento de saúde mediante prévia autorização judicial, exceto em situações de emergência médica;
Receber visitas de um servidor técnico encarregado da monitoração eletrônica;
Apresentar um laudo médico atualizado a cada sessenta dias.
Relembre o caso
Fernando Cunha Lima foi preso no dia 7 de março em Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14 de março. E ficou preso durante todoo período na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo.
O médico virou réu por estupro desde agosto de 2024, quando a Justiça da Paraíba aceitou a primeira denúncia contra ele, mas negou o pedido de prisão preventiva. A decisão pela prisão veio em 5 de novembro de 2024. Neste mesmo dia, a Polícia Civil tentou cumprir o mandado contra o acusado e não encontrou o acusado em casa. Desde então ele era considerado foragido.
g1 PB
