Uma fiscalização coordenada pelo Ministério Público da Paraíba interditou, nesta quinta-feira (26), uma comunidade terapêutica no município de Conde. As equipes retiraram 48 pessoas do local e encaminharam o grupo para realocação em serviços municipais ou retorno às famílias.
A Promotoria de Justiça de Conde iniciou o procedimento após receber denúncias sobre irregularidades no funcionamento e no tratamento dos acolhidos. Participaram da ação órgãos de saúde, segurança pública, assistência social, meio ambiente e o Conselho de Psicologia.
Durante a inspeção, as equipes encontraram alojamentos trancados com cadeados, cozinha inadequada e alimentos e medicamentos vencidos. Os fiscais também identificaram problemas ambientais e apreenderam animais silvestres.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba e o Corpo de Bombeiros interditaram o espaço. A polícia prendeu dois responsáveis em flagrante por cárcere privado. Os acolhidos seguiram para o Centro de Convivência do município.
O Conselho Federal de Medicina informa que comunidades terapêuticas não podem realizar internações involuntárias nem prescrições médicas sem estrutura hospitalar. A legislação exige adesão voluntária e condições adequadas de acolhimento.
TH+
