O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que afastou a acusação de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, no município Condado
O tribunal entendeu que não houve provas suficientes para comprovar irregularidade, destacando que baixa votação e campanhas com poucos recursos não configuram, por si só, candidatura fictícia.
A decisão também representa uma vitória da defesa, formada pelos advogados Héber Tiburtino, Delmiro Neto, Márcio Fontes e Renata Quintans, que sustentaram a regularidade das candidaturas do Partido Democrático Trabalhista na cidade.
O julgamento confirmou a sentença de primeira instância e a lisura das candidaturas, mantendo válidos os registros e diplomas dos envolvidos.
TV Sol
