O advogado Diego Cazé disse em entrevista, nesta quarta-feira (3), que pediu prisão domiciliar humanitária para o delegado Braz Morroni, preso na Operação Perfidus, deflagrada na terça-feira (2), em João Pessoa. De acordo com o defensor, o delegado está com câncer. A operação da Polícia Civil e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) busca desarticular uma organização criminosa investigada por tráfico de drogas, corrupção e outros crimes relacionados. Segundo denúncia de um traficante, policiais teriam apreendido drogas e se apropriado delas para comercialização na Paraíba.
Prisão temporária e câncer
O advogado explicou que a prisão temporária, da qual foi alvo o delegado Braz Morroni, serve para fins investigativos e acreditava que ela já pudesse ser revogada. Para ele, a prisão do delegado pode ter sido autorizada pela Justiça apenas para o cumprimento do mandado de busca e apreensão, que já foi cumprido ontem (2).
Nós fizemos uma apresentação, ontem (2) na audiência de custódia, de um pedido específico de prisão temporária domiciliar. E não porque é um delegado e merece tratamento diferenciado da lei. Não é isso. Mas há previsto em lei a possibilidade de, quando o sujeito está custodiado por uma investigação, e tem uma doença grave, ele acompanhar preso em seu domicílio para que haja o tratamento”, declarou o advogado.
O que a gente pediu, ontem em audiência de custódia, foi a prisão domiciliar por caráter humanitário. O doutor Braz, ainda na intimidade de sua família, vinha enfrentando um câncer, que até então não era revelado aos seus pares. E foi preciso até entrar nessa esfera de intimidade. Eu sei que é um servidor público, que resguarda-se de publicidade os seus atos, mas isso era algo íntimo e tratado no aspecto familiar até então”, revelou Diego Cazé, nesta quarta-feira (3).
Advogado rejeita haver provas contra o delegado
Para a defesa do delegado, “não havia qualquer elemento, em uma análise individualizada entre os investigados, que justificasse sequer a prisão temporária do delegado Braz Morroni, muito menos o julgamento a que está sendo submetido de forma precoce com todos os recortes de notícias. A imprensa faz o seu papel de noticiar o que é repassado e é importante o acompanhamento de toda a população. Mas é preciso que, antes de qualquer posicionamento público acerca de qualquer um dos agentes, sobretudo um delegado com esse histórico que o antecede, que a gente tenha um mínimo de responsabilidade.”
O advogado disse que vai, agora, se aprofundar na análise dos elementos de acusação e se colocar à disposição da Polícia Civil e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para colaborar no caso.
Operação Perfidus
Vale destacar, antes dos demais detalhes, que o nome da operação faz referência à palavra latina ‘Perfidus’, que significa “traidor” ou “desleal”, em referência à conduta atribuída aos investigados que, segundo as apurações, teriam utilizado estruturas e prerrogativas do poder público para favorecer atividades criminosas.
A operação busca desarticular uma organização criminosa investigada pela prática de tráfico de drogas, corrupção e outros crimes relacionados. O grupo teria atuação estruturada e contaria com a participação de agentes públicos, sendo investigado o delegado Braz Morroni e outros policiais civis.
Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão em diferentes localidades. Também foram determinadas medidas patrimoniais que resultaram no bloqueio judicial de aproximadamente R$ 10 milhões, visando interromper o fluxo financeiro das atividades ilícitas e garantir eventual reparação dos danos causados.
As investigações apontam que integrantes da organização recebiam informações privilegiadas sobre imóveis e veículos utilizados por traficantes para armazenamento e transporte de entorpecentes. De posse desses dados, os investigados realizavam ações clandestinas, utilizando-se da condição funcional e da aparência de legalidade proporcionada pelo exercício da atividade policial.
De acordo com os elementos reunidos durante a apuração, parte das drogas localizadas nessas ações era desviada e posteriormente comercializada de forma ilícita, inclusive dentro do sistema prisional. Os lucros obtidos seriam divididos entre agentes públicos e demais integrantes da organização criminosa.
As investigações também revelaram indícios de manipulação de procedimentos policiais para conferir aparência de legalidade às ações criminosas e dificultar a identificação do esquema. Além disso, foram identificados elementos que apontam para a retirada clandestina de entorpecentes armazenados em unidade policial, oriundos de apreensões regularmente registradas.
Outro aspecto apurado foi o repasse sistemático de informações sigilosas sobre operações policiais a integrantes do tráfico de drogas, o que permitia a frustração de ações repressivas, a evasão de suspeitos e a continuidade das atividades criminosas.
As investigações seguem em andamento para aprofundamento dos fatos e responsabilização de todos os envolvidos.
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