O município de Sousa, no Sertão da Paraíba, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão da estiagem que afeta a região. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8).
Com o reconhecimento federal, a prefeitura passa a ter acesso a mecanismos que permitem solicitar apoio do Governo Federal para minimizar os impactos provocados pela falta de chuvas.
A situação de emergência é decretada quando uma adversidade compromete a capacidade de resposta do município e exige apoio complementar para atender a população atingida. A partir desse reconhecimento, a administração municipal pode encaminhar pedidos de recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil.
Entre as medidas que podem ser financiadas estão a aquisição de cestas básicas, água potável, kits de higiene pessoal, materiais de limpeza, além do fornecimento de refeições para trabalhadores, voluntários e pessoas afetadas pela estiagem.
Os pedidos são realizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para registrar os danos causados e apresentar os planos de trabalho elaborados pelo município.
Após o envio da documentação, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam as informações, as metas previstas e os valores solicitados. Caso o pedido seja aprovado, o Governo Federal publica uma nova portaria autorizando a liberação dos recursos.
A estiagem é um dos principais problemas enfrentados pelos municípios do Sertão, especialmente durante períodos prolongados de escassez de chuvas, que afetam o abastecimento de água e as atividades agropecuárias.
Segundo dados da Defesa Civil Nacional, a Paraíba possui atualmente 146 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes. Desse total, 111 são motivados pela estiagem, 34 por chuvas intensas e um por alagamento.
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