A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) recebeu nesta semana o “Prêmio Anvisa: Destaque Nacional em Gestão da Qualidade” e colocou a Paraíba entre os cinco melhores estados brasileiros na condução das ações destinadas ao aperfeiçoamento da promoção e proteção da saúde pública no País. A premiação ocorreu durante o Encontro Nacional da Qualidade, realizado no período de 30 de junho a 01 de julho, no Auditório da Anvisa, em Brasília (DF), dentro do Programa de Fortalecimento das Ações de Visa com foco no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).
Representada pela diretora-geral, Iara Lins, e pela diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos, Vívian Lopes Miele, a Agevisa/PB expos, no encontro, os resultados positivos que vêm sendo obtidos desde a adesão ao Sistema de Gestão da Qualidade, notadamente a partir da edição e publicação da RDC nº 09/2022, que instituiu o Sistema de Gestão da Qualidade como modelo de gestão para organização das ações de Vigilância Sanitária no Estado, e da publicação da Portaria nº 14/2022, que criou a Comissão da Gestão da Qualidade.
Conforme a diretora-geral Iara Lins, ao instituir o Sistema de Gestão da Qualidade e formalizar a Comissão encarregada da sua operacionalização, a Agevisa passou a posicionar-se em alinhamento com as melhores práticas nacionais de gestão pública em saúde, tendo como foco a qualificação dos seus processos de trabalho e o aumento da satisfação o setor regulado.
Estratégias e resultados – Responsável pela apresentação do trabalho “Boas práticas em gestão: a jornada do SGQ na Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba”, a diretora-técnica Vívian Miele detalhou a metodologia adotada e destacou, entre as várias iniciativas, a contratação de Consultoria na área de Gestão da Qualidade, a realização de reuniões semanais baseadas no modelo “agenda protegida”, a instituição do projeto “Sexta da Qualidade”, que inclui a realização de eventos periódicos para disseminação da cultura da qualidade na Agevisa, e a realização de reuniões semestrais para apresentação dos resultados dos indicadores monitorados.
Vívian informou que o tempo médio para emissão de Licença Sanitária na Agevisa, hoje, é de 39 dias; ressaltou o índice de mais de 90% de satisfação dos usuários, e disse que, entre os anos de 2023 e 2025, a taxa de conversão de solicitações em Licenças Sanitárias emitidas saltou de 69% para 84%, refletindo ganhos reais de eficiência no processo de licenciamento sanitário.
A melhoria na conversão é resultado direto da adoção aos princípios da qualidade e ao mapeamento e padronização dos fluxos internos pelo SGQ, que reduziu retrabalhos e tornou mais ágil a análise dos processos”, explicou. E acrescentou: “Para a população, cada licença emitida representa um produto e/ou serviço operando dentro dos padrões sanitários, com menos risco de dano à saúde”.
Ainda segundo Vívian Miele, a experiência da Agevisa/PB evidencia que a gestão da qualidade, quando enraizada na rotina institucional e apoiada pela liderança, transforma não apenas processos, mas pessoas e práticas; e a adoção de um sistema, métodos e ferramentas consistentes de trabalho possibilitam a criação de condições para uma mudança cultural contínua, em que a melhoria deixou de ser meta e passou a ser modo de operar.
Sobre o evento – O Encontro Nacional da Qualidade reuniu dirigentes e representantes de Vigilâncias Sanitárias de todo o País, da Anvisa, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Instituto Federal da Bahia, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) e do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC).
A pauta incluiu palestras e discussões sobre temas como “Integração, governança e política de qualidade no SNVS: do projeto à institucionalização”, “VISA 4.0: um portal para o século XXI”, “SGQ no SNVS: Processos e Riscos”, “A importância do Sistema de Gestão da Qualidade para atendimento ao GBT: desafios e perspectivas para o Laboratório de Referência” e “Sustentabilidade do SGQ na prática: rotinas, dados e cultura de melhoria contínua”.
Também foram realizados debates sobre o tipo de Vigilância Sanitária que se pretende para o Século XXI e sobre as perspectivas para melhoria da gestão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), visitação à Mostra Permanente do SGQ e apresentação das estratégias, experiências e resultados relacionados ao Sistema de Gestão da Qualidade pelas cinco Vigilâncias Sanitárias de destaque no País, incluindo a Agevisa/PB.
Assessoria
