As prefeituras que mais dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) podem chegar a 2027 com menos margem para manter serviços e investimentos. O alerta é do contador paraibano Rogério Estrela, da Ecoplan Contabilidade. Na avaliação dele, a combinação de repasses sob pressão e despesas obrigatórias em alta pode levar gestores a cortar gastos e, nos casos mais críticos, reduzir o quadro de pessoal.
Ou enxuga a folha, ou realiza demissões, ou a conta não vai fechar”, adverte Estrela.
Orçamento de 2027 projeta menos recursos para o FPM
O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, em análise no Congresso Nacional, estima R$ 216,2 bilhões para o FPM. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor fica cerca de 0,7% abaixo da previsão orçamentária atualizada de 2026, em termos nominais. Os repasses efetivos dependerão da arrecadação federal.
A análise da CNM aponta ainda reduções previstas de 25,3% no apoio ao transporte escolar, 19,1% no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e 2,6% no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para as transferências vinculadas à exploração de petróleo e gás, o recuo estimado é de 24,5%.
Contribuição patronal volta a 20% em janeiro
Nos municípios abrangidos pela desoneração, a alíquota da contribuição previdenciária patronal está em 16,4% desde abril de 2026. Pela legislação vigente, ela retorna a 20% em 1º de janeiro de 2027. A proposta orçamentária também estima o salário mínimo em R$ 1.741, alta nominal de 7,4%. Se confirmado, o reajuste elevará o custo das remunerações pagas no piso.
Atenção ao caixa no fim de 2026
O terceiro repasse do FPM de outubro registrou queda real de 2,4% em relação à mesma parcela de 2025, segundo a CNM. No conjunto das três parcelas do mês, o fundo somou R$ 15,73 bilhões brutos, com alta real de 4,27% frente a outubro do ano anterior.
Para Estrela, o pagamento do décimo terceiro salário e dos encargos previdenciários já exige atenção ao caixa. Ele defende que os gestores revejam as despesas ainda em 2026 para preservar os serviços à população e reduzir a necessidade de medidas mais drásticas no próximo ano.
É o momento de apertar o cinto e reorganizar as finanças até o encerramento do exercício”, afirma o contador.
Por Blog Chico Soares
