A Prefeitura de Patos participou, nesta terça-feira, dia 05 de Novembro, de uma audiência entre Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Sudema, vereadores, Conselho Municipal de Saúde e Procuradores do Município.
A audiência que ocorreu na sede do MPPB tinha sido marcada pelo Procurador da República, Tiago Misael, na última ocasião em que foi debatida a problemática do lixão de Patos e a viabilidade da execução do aterro sanitário.
Na ocasião, o chefe do executivo, Ivanes Lacerda, prestou conta do que estava sendo executado mediante as exigências do Procurador da República, Tiago Misael.
“Trouxemos a informação de que fizemos a visita a Campina Grande para ver como funciona naquela cidade o aterro sanitário construído através da iniciativa privada sem nenhum tostão dos recursos públicos. Iremos adotar a mesma metodologia que Campina adotou para resolver o problema. Duas empresas já manifestaram interesse e já estão com a documentação em andamento e solicitação de licença na Sudema."
“Essa reunião é uma manutenção do acordo que foi feito pelo município na última reunião, no sentido de manter o maquinário no lixão que possa revolver o lixo e que possa manter o incêndio espontâneo fora de cogitação. O outro compromisso é a manutenção das visitas, tanto da Polícia Ambiental quanto da Guarda Municipal no local”, apontou Tiago Misael, Procurador da República.
O Procurador ainda acrescentou que o processo de implementação do aterro sanitário é demorado, pois, necessita de decisões administrativas. A decisão do município foi da contratação de empresa privada e, portanto, já há duas empresas interessadas na realização do trâmite. Segundo o Procurador, essas empresas serão convocadas para a próxima audiência que ocorrerá em janeiro de 2020, pois, aguarda-se o tempo em que a SUDEMA analisará a licença prévia.
“A gente pode comprovar uma participação maior da Câmara de Vereadores... Então, já ficamos cientes da decisão do prefeito, como o prefeito está construindo a sua decisão para uma solução do aterro sanitário de Patos e, essa construção não pode ser feita apenas pelo Executivo. Conforme ficou claro aqui, a gente precisa dá às mãos”, afirmou a vereadora.
Confira na reportagem.
Com informações de Patosverdade
