O último e mais severo decreto lançado pelo governador João Azevedo, que determina toque de recolher em muitos municípios do estado gerou revolta por parte do vereador patoense Josmá Oliveira (Patriotas), ele resolveu entrar com uma ação judicial contra o chefe do executivo.
Segundo o parlamentar que exerce seu primeiro mandato na casa Juvenal Lúcio de Sousa, o decreto é inconstitucional, “essa medida é inconstitucional, pois só pode ser adotada em estado de sítio ou de guerra, sendo de competência somente do Presidente da República e aprovada pelo congresso”, ressaltou Josmá.
Josmá Oliveira deixou bem claro que usará todos os meios para defender a liberdade do povo de Patos e não medirá esforços para reverter o decreto.
Confira o processo:
Por Portaltvsol.com
