O Ministério Público da Paraíba, através do Núcleo do Desporto e de Defesa do Torcedor (NUDETOR), coordenado pelo Procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, recomendou à Federação Paraibana de Futebol (FPF) a não realização de jogos do Campeonato Paraibano 2021 no estádio José Cavalcanti, em Patos. Além do JC, a recomendação, que se baseia na ausência de laudos e vistórias técnicas que comprovem a segurança nesses estádios para a realização dos jogos, vale, também, para os estádios Marizão, em Sousa, e Presidente Vargas, pertencente ao Treze FC, em Campina Grande.
De acordo com Valberto Lira, em um trecho do ofício enviado à FPF nesta terça-feira (6), a recomendação se baseia, entre outros pontos, na "falta de compromisso dos proprietários dos estádios (..), que sempre assumem compromissos e não os cumprem, apesar de mais de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado, numa prova incontestante de descaso".
Os estádios José Cavalcanti e Marizão pertencem às prefeituras das respectivas cidades onde estão localizados. Já o Almeidão, em João Pessoa, Amigão, em Campina Grande e Perpetão, em Cajazeiras, pertencem ao governo do estado. Nesse caso, o MPPB ainda aguarda o envio dos laudos pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento (SUPLAN).
Ainda, conforme o ofício, em caso de não atendimento, medidas administrativas e judiciais cabíveis poderão ser aplicadas.
Apenas o estádio Carneirão, em Cruz do Espírito Santo, apresentou laudos técnicos e teve vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros e, portanto, está autorizado a receber jogos da competição estadual.
Cópias do ofício do MPPB foram enviadas ao comando da Polícia Militar da Paraíba, ao comando do Corpo de Bombeiros da Paraíba, a presidência do CREA/PB, ao presidente da Comissão para Elaboração dos Laudos de Segurança no âmbito da Polícia Militar da PB, tenente coronel Otávio José de Melo Ferreira, ao diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar, tenente coronel Nazareno de Oliveira Morais, responsável pela elaboração dos laudos de prevenção e combate a incêndios e pânico, aos gestores dos estádios, no caso, a Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer, às Secretarias Municipais de Esporte de Patos e Sousa e à Presidência do Treze Futebol Clube.
