A Presidente da Câmara Municipal de Patos, vereadora Tide Eduardo (PSL), recebeu na manhã desta quarta-feira (15), a equipe de jornalismo da TV Sol e conversou com a jornalista Roberta Bezerra à respeito do polêmico Projeto de Lei nº 08/2023 da Prefeitura Municipal de Patos que pretende implantar revisão salarial para os servidores públicos municipais efetivos da saúde e no artigo 3º propõe retirar as gratificações das categorias que tiveram piso salarial nacional fixado.
A primeira votação do PL acontece nesta quinta-feira (16), a partir das 18h. Confira a entrevista!
PROJETO DE LEI QUE TRATA DA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DA SAÚDE
Esse projeto chegou aqui na Câmara e foi retirado pelo próprio prefeito para fazer uma reunião com a categoria da enfermagem. O Projeto de Lei retornou para essa Casa nesta semana e veio apenas com um acréscimo que é um parágrafo único dizendo que a questão do piso salarial será mantido exatamente quando se fala dos Agentes de Endemias e Agente de Saúde, pois o projeto anterior englobava todas as categorias. Então essas duas classes foram retiradas desse projeto quando se fala de saúde”.
O QUE DIZ O PL 08/2023 PROTOCOLADO PELA SEGUNDA VEZ NA CÂMARA PELO MUNICÍPIO – Prefeito fez proposta, mas foi recusada, diz Tide.
Esse projeto quando se fala específico da enfermagem diz que, no momento que a enfermagem passar a receber o teto do piso salarial da categoria, as gratificações serão retiradas. Então, a enfermagem está fazendo todo um movimento para que essas gratificações não sejam retiradas, porém o prefeito nos comunicou que foi feita uma reunião em que a gestão propôs 25% de gratificação para os profissionais da enfermagem, mas não foi aceito e então o projeto voltou para a Câmara retirando as gratificações”.
O QUE REINVINDICA A CATEGORIA DA ENFERMAGEM
A enfermagem quer que além do teto do piso salarial, que é o Governo Federal que repassa, reivindicam também que as gratificações permaneçam e o município diz e também comprova que fica R$ 9 mil reais o salário da enfermagem e o município não ter como arcar com essa despesa de R$ 9 mil reais dos servidores da saúde”.
PL CONTEMPLA OUTROS PROFISSIONAIS
Porém esse projeto não engloba só a enfermagem, ele engloba 43 categorias que estão aguardando nós votarmos e uma vez votado ainda essa semana o pagamento referente ao mês de março já vai aí com toda revisão salarial para todas essas categorias, inclusive a enfermagem.
EXPECTATIVA DA CÂMARA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 08/2023 – acordo firmado em reunião para votação acontecer nesta semana, destaca a presidente.
Ontem eu fui informada que na última sexta-feira (10) teve uma reunião no gabinete do prefeito de Patos onde estava o Sindicato (SINFEMP), a presidente do Coren –PB, servidores, o secretário de saúde do município, o líder do governo na Câmara, e ficou acordado entre todos que o projeto deveria ser votado essa semana ainda para que todos os servidores da saúde tivessem seus pagamentos atualizados já no mês de março, porém ontem foi bem movimentada a Câmara, alguns servidores não entenderam , mas a categoria está aguardando aí o projeto, que já está no diário da Câmara e será votado amanhã, não só ele como também o projeto nº 10 que contempla também os servidores da Secretaria do Desenvolvimento Social.
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