O secretário de Administração de Patos Francivaldo Dias se pronunciou na tarde desta sexta-feira (5) sobre a investigação o Ministério Público da Paraíba com relação a denuncia de falta de pagamento do 13º salário e férias dos servidores da prefeitura.
Na fala, ele afirma que os terços de férias nessa gestão estão sendo pagos diante de cronograma (veja abaixo), e as demais contestações estão sendo esclarecidas junto ao órgão de justiça.
Veja na íntegra a fala do secretário à respeito da situação:
Referente à presente notícia de fato do Ministério Público de Estado abriu, a Secretaria da Administração já vai apresentar as informações necessárias para o Ministério Público, informando que o município de Patos, primeiro ponto, vem pagando sim os terços de férias aos servidores, principalmente dessa atual gestão no qual o prefeito Nabor, quando assumiu, teve esse compromisso de pelo menos pagar um terço de férias a cada um dos servidores com lhe é direito. Lembramos que em 2021 foi pago um terço de férias a cada servidor conforme o cronograma estabelecido e pago em seis meses, nos seis meses do segundo semestre de 2021 a todos os servidores. E assim foi feito nos demais anos, sempre fazendo o cronograma, que já derruba a primeira alegação do caráter de impessoalidade na notícia de fato. Disse que é pago, a administração paga com critério de impessoalidade, que é uma grande mentira.
Todos os servidores efetivos do município de Patos sabem que nós estamos pagando os terços de férias conforme o calendário. Esse calendário pode ser adotado de duas formas, ou pela categoria, escolhe-se uma categoria, duas, três ou quatro, e paga naquele mês, a exemplo, no mês passado nós tivemos categorias como condutor socorrista, ASBs, também tivemos várias outras categorias que nós pagamos no mês passado. Escolhe-se uma categoria ou uma secretaria específica para pagar todos os refletores daquela secretaria naquele mês.
Por exemplo, no mês de janeiro, nós pagamos toda a Secretaria de Educação de uma única vez, em parcela única, no mês de janeiro de 2024. E no mês de março de 2024 pagamos a todos os servidores efetivos da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Então, não tem nenhum critério de escolha de servidor, mas sim é um critério totalmente pessoal, no qual definimos uma categoria ou uma secretaria e pagamos todos esses servidores. Isso todo e qualquer servidor efetivo no município de Patos pode atestar que é feito dessa forma.
Do segundo ponto, voltando à questão que não é pago, só no ano de 2023, mesmo com todas as dificuldades de repasse de FPM, o município de Patos continuou a pagar e pagou os terços de férias na medida do possível e hoje nós já nos encontramos pagando só referente a 2023, R$ 2,8 milhões. Valor um pouco maior do que esse, mas aproximadamente 2.800.000 mil reais de terça de férias do ano relativo a 2023. Todos esses dados já estão sendo apresentados ao Ministério Público.
Nós entendemos que o Ministério Público tem que atuar da forma como ele é provocado e a Prefeitura, a Secretaria de Administração, tem que apresentar as informações que é de direito.
Então, vamos esclarecer que estamos pagando, estamos pagando mesmo no ano 2023, quando tivemos grandes dificuldades financeiras com as quedas de repasse. Em 2024 já entramos pagando toda a Secretaria de Educação e assim vamos seguir conforme o calendário de pagamentos que nós temos definido por categorias para pagar as demais categorias que poucas ainda faltam. Claro, muitos dos servidores questionam alguns dos pagamentos de terço de férias que foram de gestões passadas. Alguns pleiteiam na justiça algum pagamento, outros já pleitearam na justiça e perderam, outros pleitearam na justiça e conseguiram um acordo junto à administração municipal para o pagamento, mas são, ressaltando, de gestões passadas.
A atual gestão do prefeito Nabor Wanderley vem pautada no pagamento do direito dos servidores. Temos que lembrar sempre que diretos como as progressões horizontais e verticais dose servidores da saúde o único prefeito que teve a coragem de implantar foi Nabor Wanderley, que gerou grandes benefícios paratodos os servidores da seretaria de saúde.
O crononograma:
Janeiro foi pago educação e ACE
Fevereiro foi pago servidores de nível fundamental e restante de servidores da SEINFRA
Março foi pago ACS, servidores de nível médio
Abril e Maio serão pagos funcionários de nível superior e técnicos de enfermagem
Desta forma, concluindo o pagamento dos terços de férias.
Portal TV Sol com assessoria
