A Prefeitura de Patos, no Sertão da Paraíba, oficializou a contratação do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) para organizar o novo concurso público com oportunidades para cargos de níveis médio e superior. O contrato foi publicado nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba.
O acordo, no valor de R$ 1.060.000,00, tem validade de 12 meses e prevê que a banca ficará responsável por todas as etapas do concurso, desde o planejamento até a aplicação das provas e divulgação dos resultados. A contratação foi feita por meio de dispensa de licitação, com base na legislação que permite esse tipo de acordo com instituições sem fins lucrativos.
Segundo informações do extrato contratual, os recursos destinados à execução do concurso estão previstos no orçamento municipal deste ano. A supervisão do processo ficará a cargo da Secretaria Municipal de Administração, sob a gestão de Francivaldo Dias.
Ainda não há data definida para o lançamento do edital nem para o início das inscrições. A expectativa é de que o concurso atenda à demanda de diferentes áreas da administração pública municipal.
O valor total do contrato é de R$ 1.060.000,00 e a vigência é de 12 meses a partir da data de assinatura. A contratação ocorreu por meio de dispensa de licitação, amparada na legislação que permite parcerias diretas com instituições sem fins lucrativos para prestação de serviços técnicos especializados.
De acordo com o documento oficial, o IDECAN será responsável por todas as etapas do certame, até a aplicação das provas e divulgação dos resultados. A Secretaria Municipal de Administração, liderada por Francivaldo Dias de Freitas, ficará responsável pela supervisão do processo.
Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento municipal vigente. Ainda não há, no entanto, data definida para a publicação do edital ou para a realização das provas. A expectativa é que o concurso contemple diversas áreas da administração pública.
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