A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADS) de Patos, sob a gestão do secretário Alex Wagner, vem realizando um trabalho educativo e informativo nos 10 setores da economia do município, com foco na conscientização sobre a obrigatoriedade do licenciamento ambiental.
A iniciativa, que está em fase inicial, tem como objetivo principal orientar empreendedores e responsáveis técnicos sobre a importância da regularização ambiental de seus empreendimentos. Durante as visitas e ações desenvolvidas pela equipe da SEMADS, está sendo feito um mapeamento dos empreendimentos que já possuem licença ambiental válida, bem como daqueles que estão com o licenciamento vencido ou em situação irregular.
O secretário Alex Wagner destaca que este trabalho não possui, neste momento, caráter punitivo. A prioridade é esclarecer e informar sobre o processo de licenciamento, convidando os proprietários e responsáveis técnicos a comparecerem à Secretaria para verificar a situação de seus empreendimentos — seja para regularização, confirmação da obrigatoriedade ou análise de casos de inexigibilidade (dispensa) do licenciamento.
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo mais relevante dentro da política ambiental. Ele assegura não apenas a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população, mas também confere segurança jurídica ao empreendedor. É uma via de mão dupla: todos saem ganhando — a administração pública, o setor empresarial e a sociedade como um todo”, afirma Alex Wagner.
A SEMADS reforça o compromisso da Prefeitura de Patos com a promoção de um meio ambiente equilibrado e acessível a todos, pautando suas ações pela transparência, legalidade e responsabilidade socioambiental.
Para dúvidas ou mais informações, a Secretaria de Meio Ambiente permanece à disposição da população através de seus canais oficiais de comunicação ou pelo contato com o órgão ambiental estadual, a Sudema.
Contatos da SEMADS:
Whatsapp: 83 9384-5081
E-mail: [email protected]
Secom - Prefeitura de Patos
