
A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Receita, alerta os contribuintes sobre o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2026, que se encerra no dia 31 de outubro. A iniciativa possibilita a regularização de débitos junto ao município com condições especiais, incluindo descontos de até 100% sobre juros e multas, conforme as regras do programa.

Com o prazo se aproximando, o secretário de Receita, Marcos Honorio, orienta os contribuintes que possuem pendências a não deixarem a regularização para os últimos dias, evitando filas e possíveis transtornos.
De acordo com o secretário, o REFIS Patos representa uma oportunidade para que os contribuintes coloquem sua situação fiscal em dia e tenham acesso aos serviços que dependem da regularidade junto ao município.

É a chance de você regularizar seus débitos com desconto de até 100% em juros e multa. Não deixe para a última hora”, destacou.
A regularização também facilita procedimentos como transações imobiliárias e a emissão de certidões negativas, além de permitir que o contribuinte mantenha sua situação regular perante o município.

O atendimento presencial da Secretaria de Receita funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da Prefeitura de Patos. Os contribuintes também podem buscar atendimento no Patos Resolve e utilizar os canais virtuais disponibilizados pela Secretaria, como WhatsApp (83)9 9882-4903 e e-mail: [email protected].
Não deixe para a última hora. Venha se regularizar e procure nossos canais de atendimento virtuais também, pelo WhatsApp e e-mail, ou de forma presencial, na sede da Prefeitura ou no Patos Resolve”, reforçou Marcos Honorio.

Secom – Prefeitura de Patos