A Câmara dos Deputados Federais convidou Álvaro Klein, advogado de um trisal do Rio Grande do Sul, e o pastor Silas Malafaia, para discursar em audiência pública de um projeto de lei que proíbe o registro de união poliafetiva. A sessão deve acontecer em 8 de novembro.
O debate sobre o projeto será realizado após a 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, reconhecer a união estável poliafetiva entre um trisal — relacionamento amoroso entre três pessoas.
A decisão permite que o filho dos três tenha direito a um registro multiparental, com os nomes do pai e das duas mães. Álvaro Klein é advogado dos três.
O deputado federal Francisco Eurico da Silva (PL), conhecido como Pastor Eurico, foi o responsável por convocar a audiência que deve debater o projeto apresentado em 2016 pelo deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos).
O texto afirma que
reconhecer a poligamia no Brasil é um atentado que fere de morte a família tradicional em toda a contradição com a nossa cultura e valores sociais”.
Para o advogado Álvaro Klein, a proposta é inconstitucional e, mesmo aprovada, será barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Não vai passar, mas, passando, deve ser barrado no STF, na esteira da análise de possibilidade de casamento de pessoas do mesmo sexo. Não temos segurança de que não incluam neste projeto o conceito de família como homem e mulher, dando um passo atrás em todas as conquistas que tivemos, de reconhecer o amor em todas as suas formas", afirmou.
Apesar do reconhecimento da união do trisal do Rio Grande do Sul, a lei brasileira veda “escritura pública que tenha por objeto a união poliafetiva”, segundo o portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Trisal do Rio Grande do Sul: conheça
Danis Ordovas, 45 anos, e Letícia Ordovás, 51 anos, estão casados desde 2006 e mantêm um relacionamento de 10 anos com Keterlin Kaerfer, 32 anos. Os três tiveram a união estável aprovada no RS, apesar de ainda caber recurso do Ministério Público (MP).
Na decisão da união estável, o juiz Gustavo Borsa Antonello afirmou que
o que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, revestida de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade".
O filho do trisal nasceu no início de outubro e teve direito a certidão de nascimento multiparental, com o nome dos três.
Isabelle Maciel
