Política

Deputados e senadores elegerão novos presidentes, vices e secretários para compor as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ao longo desse sábado (1º). Esses cargos possuem relevância estratégica para o funcionamento do Congresso Nacional e para a governança do país.

Ambos os cargos concentram grande poder decisório, influenciando diretamente a aprovação de leis, a condução de debates e o equilíbrio entre os poderes. Por integrarem a linha de sucessão da Presidência da República, os presidentes da Câmara e do Senado também podem, em situações extraordinárias, ocupar a chefia do Executivo.

Presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados tem um papel decisivo na condução da pauta legislativa brasileira. Sua função envolve organizar e definir os projetos que serão discutidos e votados, além de conduzir as sessões plenárias, mantendo a ordem e a aplicação do regimento interno

  • Organização das votações: o presidente define a Ordem do Dia, determinando quais propostas serão analisadas.
  • Desempate em votações: exerce o voto de minerva em caso de empates.
  • Condução das sessões: mantém a ordem durante as discussões e pode suspender os trabalhos se necessário.
  • Nomeação de comissões: designa os membros das comissões permanentes e especiais.
  • Convocação extraordinária: pode convocar o Congresso em situações urgentes.
  • Participação em conselhos: integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Além de suas funções internas, o presidente da Câmara pode substituir o presidente da República em situações excepcionais, conforme previsto na Constituição Federal.

Presidente do Senado

O presidente do Senado Federal também desempenha uma função essencial, sendo responsável por liderar a Casa e o Congresso Nacional. Seu papel envolve tanto a coordenação legislativa quanto a fiscalização do Executivo.

Ele também acumula a função de presidente do Congresso Nacional, liderando decisões cruciais, como a aprovação de estados de defesa, sítio ou intervenção federal.

Suas principais atribuições incluem:

  • Representação institucional: é o porta-voz do Senado nas relações com outros poderes e a sociedade.
  • Definição da pauta: decide quais matérias serão votadas, em consulta com os líderes partidários.
  • Convocação de sessões: pode convocar sessões extraordinárias para tratar de temas urgentes.
  • Fiscalização do Executivo: preside audiências públicas e convoca autoridades para prestar esclarecimentos.
  • Liderança do Congresso Nacional: apresenta projetos orçamentários, define os subsídios dos parlamentares e delibera sobre vetos presidenciais.

Portal Correio  

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