A oposição nomeou, ontem, terça-feira (16), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da minoria na Casa. A ação é uma estratégia para evitar que o parlamentar perda o mandato, pois está morando nos EUA desde os fim de fevereiro buscando sanções a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
O grupo está usando como base uma resolução da Mesa Diretora da Câmara de março de 2015, que prevê que membros da Mesa e líderes de partido terão as ausências justificadas de forma automática.
Anteriormente, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) era a líder da Minoria. Agora ela será a vice-líder e atuará de forma presencial na ausência de Eduardo.
Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi comunicado sobre a ação, mas não deve concordar, ou não, pois é uma previsão da Mesa Diretora.
A resolução, no entanto, não especifica se o líder precisa estar no Brasil ou quais poderiam ser os motivos das ausências. Somente a Mesa Diretora podem mudar a resolução.
A resolução foi apresentada pela então deputada federal Mara Gabrilli, atual senadora, em 2015.
Analisada a questão, a Mesa Diretora, por unanimidade, resolveu rever o entendimento de Mesas anteriores, considerando justificadas as ausências de registro no painel eletrônico, nas Sessões deliberativas da Casa, somente dos Senhores membros da Mesa Diretora e dos Líderes de Partido”, diz o trecho.
Eduardo está nos EUA
Incialmente, Eduardo pediu licença por 120 dias, prazo máximo de afastamento permitido. A licença, contudo, já terminou.
Ele foi aos Estados Unidos alegando que iria “buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”. O pedido foi feito uma semana antes de o STF tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. Na semana passada, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
A ação de Eduardo já resultou na aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo do golpe. A lei é uma espécie de “morte financeira”, sendo aplicada, na maioria das vezes, contra corruptos e violadores de direitos humanos.
O deputado também seria um dos responsáveis pela aplicação da tarifa de 50% a produtos brasileiros exportados aos EUA. Isso porque o presidente dos EUA, Donald Trump, ao anunciar a taxação, citou como um dos motivos o processo ao qual Bolsonaro foi condenado.
Atualmente, o deputado e Bolsonaro são investigados por suspeita de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A suspeita é de que Eduardo esteja nos EUA tentando interferir na Justiça brasileiro em prol de seu pai. A PF já indiciou pai e filho.
Portal Correio
