O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na manhã desta quinta-feira (04), anular todos os votos obtidos pela chapa de vereadores do MDB em Patos, nas eleições de 2024. O relator do processo votou pela cassação após reconhecer fraude à cota de gênero, entendimento que foi acompanhado, por unanimidade, pelos demais desembargadores. Com a decisão, o vereador Josmá Oliveira, único eleito pelo partido, perde o mandato e fica inelegível por oito anos.
O caso teve origem em uma ação movida pelo PDT de Patos. O Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado pela cassação, apontando que o MDB teria lançado uma candidatura fictícia para cumprir a exigência mínima de participação feminina.
Segundo o parecer do promotor eleitoral da 28ª Zona, Dr. Diogo D’Arolla, as oitivas realizadas durante o processo reforçaram que Luciana Pereira Dias não poderia concorrer, por não ter apresentado a prestação de contas da eleição anterior.
Ao se colocar novamente à disposição do partido, ela teria agido, nas palavras do próprio parecer, com a “clarividência de que se tratava apenas de uma candidatura pró forma, natimorta, apenas com o escopo de tentar suprir a deficiência da cota”.
Com a nulidade dos votos, o TRE-PB determinou recontagem do resultado para redefinir a composição da Câmara Municipal de Patos.
O advogado Heber Tiburtino, que disputou o pleito em 2024, deve ser o beneficiado e assumir a vaga aberta.
A decisão ainda pode ser contestada em instâncias superiores, mas já produz efeitos imediatos no cenário político do município.
Portal TV Sol com informações de Polêmica Patos - Josivan Antero
