A Câmara Municipal de Patos realiza nesta terça-feira (16) a posse do vereador Héber Tiburtino (PP), que assume a vaga após decisão Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou os votos da chapa do MDB nas eleições municipais.
A mudança ocorre depois de julgamento no TRE-PB, que entendeu haver irregularidade por fraude na cota de gênero. A ação foi proposta pelo PDT, que acusou o MDB de registrar candidaturas fictícias apenas para cumprir a cota obrigatória de 30% de candidaturas femininas. Com isso, os votos do partido foram anulados, alterando o cálculo do quociente eleitoral.
O impacto foi direto: Josmá Oliveira, único vereador eleito pelo MDB, perdeu o mandato, apesar de ter sido eleito nas urnas. A decisão não analisou o desempenho individual do parlamentar, mas a legalidade da chapa partidária. Além da cassação, o Tribunal decidiu por sua inelegibilidade por oito anos.
Com a recontagem dos votos válidos, a vaga passou a pertencer ao Progressistas (PP), e Héber Tiburtino, que era suplente e teve 890 votos nas urnas, foi convocado para assumir o mandato.
A posse está marcada para às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Patos, e encerra mais um capítulo de disputas eleitorais que seguem repercutindo mesmo após o fim do processo eleitoral.
Portal TV Sol
