O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no segundo turno deste domingo (25), poderá indicar até quatro nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF), durante seu próximo mandato, que se encerra em janeiro de 2031.
O número considera a vaga aberta pela saída antecipada do ex-ministro Luís Roberto Barroso, em 2025, e a aposentadoria de outros três magistrados que completarão 75 anos, idade em que são obrigados a se aposentar, até o fim de 2030.
Os ministros que devem deixar a Corte por idade até o fim do quarto mandato de Lula são Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes no fim de 2030. As aposentadorias, junto à saída de Luís Roberto Barroso, abrem a possibilidade de mudança em quatro das 11 cadeiras do Supremo.
Aprovação do Senado
A cadeira de Barroso está aberta desde outubro de 2025, quando o ministro se aposentou antes do tempo. Para substituí-lo, Lula indicou o advogado-geral da União, Paulo Messias, mas o Senado rejeitou a indicação com 41 votos contrários.
Esta foi a primeira rejeição de uma indicação ao STF em mais de um século. Agora, o presidente deve escolher um nome para a Corte ainda este ano, buscando uma aprovação no Senado. Em seu terceiro mandato, o petista indicou Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Durante a campanha no primeiro turno, Lula defendeu que a escolha dos ministros do STF não ficasse restrita somente ao presidente.
Acho que nós temos que criar um critério de como envolver a sociedade civil para que a gente indique alguém que não seja só da vontade do presidente ou da OAB", declarou.
Como funciona a nomeação dos ministros do STF?
O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros e tem a função de julgar questões constitucionais e fiscalizar as atividades dos Poderes Executivo e Legislativo. A Constituição exige que os membros da corte sejam brasileiros natos, com mais de 35 anos e menos de 70, com saber notável jurídico e reputação ilibada.
Quando uma das cadeiras da Corte fica vaga, cabe ao presidente indicar um nome para ocupá-la, mas esta indicação não significa mandato imediato.
Após a nomeação do presidente, o candidato deve passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado por votação no Senado. Com a aprovação da maioria do plenário da Casa, o ministro é nomeado pelo presidente.
Os ministros podem permanecer no cargo até os 75 anos, idade em que ocorre a aposentadoria compulsória. Mas também podem deixar a Corte antes desta idade de forma voluntária.
Ponto do Poder
